POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL - SATÉLITE MOTOS

A
sua privacidade é muito importante para nós. É política da Satélite
Motos respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que
possamos coletar no site Satélite Motos e outros sites que possuímos e
operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente
precisamos delas para lhe fornecer um serviço.

Este
documento tem por finalidade estabelecer e informar as regras da
empresa Taguatinga Motos Ltda, para tratamento de dados que inclui,
exemplificativamente: as operações de coleta, produção, recepção,
classificação,
utilização,acesso,reprodução,transmissão,distribuição,processamento,arquivamento,armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos
USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis
aplicáveis.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Glossário

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta:
é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar
determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites,
materiais, e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS, geralmente
correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO
unicamente, acrescido de outros dados relevantes para garantir uma
relação mais apropriada e completa da SATÉLITE MOTOS com o USUÁRIO.

Cookies:
pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela SATÉLITE MOTOS ao
dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que
auxiliarão a SATÉLITE MOTOS a aprimorar os serviços prestados ao
USUÁRIO.

Credenciais: é o
conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar
determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS,
geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com
outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: o conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados
Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com
outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa,
considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na
ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização
generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados
Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou
identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail,
telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de
geolocalização.

Encarregado ou
Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela
SATÉLITE MOTOS por atuar como canal de comunicação entre a SATÉLITE
MOTOS, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a
essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados
pela SATÉLITE MOTOS.

SATÉLITE MOTOS: representada pela pessoa jurídica TAGUATINGA MOTOS LTDA, CNPJ: 03.044.878.0001-17.

Endereço
IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo
USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que,
junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o
dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e,
portanto, para acessar sites, materiais, área do cliente e serviços
oferecidos pela SATÉLITE MOTOS.

Legislação
Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a
SATÉLITE MOTOS e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (I) local de
prestação dos serviços; (II) local de residência ou moradia de uma das
Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (III) outros fatores apontados em
legislações específicas. A SATÉLITE MOTOS reforça que não detém
representação em outros países, atualmente, estando sujeita, somente a
legislação brasileira.

Logs:
registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, materiais,
área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS.

Política
de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade
Global - SATÉLITE MOTOS e seus anexos, bem como demais documentos
expressamente referenciados nesta Política de Privacidade Global -
SATÉLITE MOTOS.

USUÁRIOS:
pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos
sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE
MOTOS. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir
com a presente Política de Privacidade e demais documentos da SATÉLITE
MOTOS. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido
previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política
de Privacidade e demais documentos apresentados pela SATÉLITE MOTOS.

2. Coleta dos Dados

RESUMO

Coletamos
os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou
indireta, no acesso e uso dos sites, materiais, e serviços oferecidos
pela Satélite Motos, ou por parceiros que tenham sido devidamente
autorizados pela Satélite Motos (e que seguem as diretrizes de
privacidade de Dados da Satélite Motos de acordo com a presente
política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o
USUÁRIO pode gerenciá-los.

2.1. Os Dados serão coletados:

(i)
quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos
sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE
MOTOS, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e
aquisição de serviços;

(ii) quando o
USUÁRIO submeter Dados de terceiros a SATÉLITE MOTOS (tais como dados
de amigos). A SATÉLITE MOTOS poderá utilizá-los de acordo com a presente
Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o
consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para
submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da SATÉLITE
MOTOS, mantendo-a, indene;

(iii)
quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a
necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio
de Cookies; ou

(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a SATÉLITE MOTOS.

2.2. As informações que a SATÉLITE MOTOS coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações de pagamento;

(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;

(x) endereço IP;

(xi) páginas visitadas;

(xii) links e botões clicados;

(xiii) agenda de contatos; e

(xiv) dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto).

2.2.1.
Demais dados coletados pela SATÉLITE MOTOS estão definidos no item 7
desta Política, separados por empresas e, quando aplicável, grupos de
produtos/serviços.

2.3. A
SATÉLITE MOTOS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou
desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de
responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A
SATÉLITE MOTOS poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize
as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4.
A SATÉLITE MOTOS utiliza Cookies e identificadores anônimos para
controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o
USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de
Privacidade. Os Cookies utilizados pela SATÉLITE MOTOS podem ser
classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a)
de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o
navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de
tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo
contextualizado aos USUÁRIOS.

b)
Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem
ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS,
por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre
diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade da SATÉLITE MOTOS, que possui total controle sobre os Cookies.

b)
de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no
dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, materiais, área do cliente e
serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS.

(iii) Quanto à finalidade:

a)
estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar
os sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE
MOTOS, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses
Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

b)
de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS
utilizam e interagem com os sites, materiais, área do cliente e serviços
oferecidos pela SATÉLITE MOTOS, permitindo reconhecer seus perfis e
contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.

c)
de funcionalidade: permitem a SATÉLITE MOTOS lembrar escolhas feitas
pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam
experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações
(quando elas estiverem disponíveis).

Essas
informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados
Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, materiais, área
do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS. São geralmente
Próprios e Permanentes.

d) analíticos e
de publicidade: permitem aos anunciantes da SATÉLITE MOTOS entregar
anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são
utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza
determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias.
Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados
para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do
USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o
Google Analytics, mencionado abaixo).

e)
de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais,
tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São
geralmente permanentes e de Terceiros.

f)
de segurança: ajuda a SATÉLITE MOTOS a monitorar atividades
fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados.
São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5.
O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS,
mas nestas situações a SATÉLITE MOTOS não pode garantir o correto
funcionamento desses sites, materiais, área do cliente e serviços
oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por
meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo
USUÁRIO.

2.6. A SATÉLITE
MOTOS utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e
processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em
https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/,
https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms
com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente
Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus
parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas
serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a SATÉLITE
MOTOS isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.7.
A SATÉLITE MOTOS também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO
nos sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela
SATÉLITE MOTOS criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço IP do USUÁRIO;

(ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS;

(iii)
Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS;

(iv)
Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, materiais, área do
cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS, além do acesso que
fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que
utilizar;

(v) Informações sobre o
dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e User ID, quando disponível;

(vii) tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

(viii) geolocalização.

2.8.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de
navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta
Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e
armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso
de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados
anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente
informado. As informações coletadas pela SATÉLITE MOTOS poderão ser
combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive
parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. Uso dos Dados

RESUMO

Os
Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas da SATÉLITE MOTOS,
parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse
funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e
políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que
faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;

(iii)
Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio
eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(iv)
Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos
sites, materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE
MOTOS;

(v) Efetuar estatísticas,
estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes
às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS,
realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(vi)
Promover os serviços da SATÉLITE MOTOS e de seus parceiros, além de
informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais
informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a
SATÉLITE MOTOS;

(vii) Resguardar a
SATÉLITE MOTOS de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS;

(viii)
Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente
determinadas atividades para autoridades competentes;

(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;

(x) Envio de newsletters, campanhas, propagandas e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;

(xi)
Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras
atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de
políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xii)
Compartilhamento das informações de pagamento entre as empresas e
colaboradores da SATÉLITE MOTOS, visando facilitar a experiência dos
USUÁRIOS ao utilizar os sites, materiais, área do cliente e serviços
oferecidos pela SATÉLITE MOTOS; e

(xiii)
Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se
estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares. ;

3.2.
O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da
presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e
propósitos das atividades da SATÉLITE MOTOS, podendo ser fornecidas e
disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas e
colaboradores da SATÉLITE MOTOS além de parceiros de negócios,
fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou
terceiros em geral, desde que obedecido ao disposto na presente Política
de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.
Dados sensíveis do USUÁRIO, assim entendidos dado pessoal sobre origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados
exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

3.2.1.
A SATÉLITE MOTOS se compromete a resguardar o sigilo financeiro e
bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento
dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha
concordado. O USUÁRIO reconhece que a SATÉLITE MOTOS é obrigada a
atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação
Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos
fundos que opera. Dessa forma, a SATÉLITE MOTOS fica autorizada a
solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações
adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça o seu
cliente (KNOW YOUR CLIENT) e prevenção à lavagem de dinheiro. As
informações obtidas pela SATÉLITE MOTOS em resposta aos questionamentos
apontados serão tratadas como informações sigilosas. A SATÉLITE MOTOS
fica autorizada a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável
com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso
aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades da
SATÉLITE MOTOS sob referida legislação.

3.2.2.
O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso
das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de
autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro
tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas
ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do
USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3.
Desde já o USUÁRIO está ciente que a SATÉLITE MOTOS poderá realizar (I)
a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (II)
o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas
de outras fontes legítimas - inclusive decorrentes de bases de dados de
outras empresas e colaboradores que trabalham com a SATÉLITE MOTOS; e
(iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da
SATÉLITE MOTOS, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO
manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os
termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1.
O USUÁRIO reconhece e concorda que a SATÉLITE MOTOS poderá utilizar os
Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus
serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se
limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será
compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de
Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4.
Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais
devidamente autorizados pela SATÉLITE MOTOS, respeitando os princípios
da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na
Legislação Aplicável para os objetivos da SATÉLITE MOTOS, como a
prestação de serviços ao cliente, além do compromisso de
confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política
de Privacidade.

3.5. Os Dados
Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados,
transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de
autorização do USUÁRIO.

3.6. A
SATÉLITE MOTOS possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços
por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS. Os
Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de
responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias
práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus a
SATÉLITE MOTOS com relação a esses Dados.

3.7.
A SATÉLITE MOTOS preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais
do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet
em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e
tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas
potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente
publicados na internet por terceiros.

3.7.1.
Se por meio de testes de autenticação a SATÉLITE MOTOS constatar que as
Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para
terceiros), a SATÉLITE MOTOS - por segurança e no intuito de impedir o
acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO - bloqueará
preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas -
inclusive sobre como desbloquear as Credenciais - o USUÁRIO pode
consultar os termos de uso nos sites, materiais, área do cliente e
serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS, ou entrar em contato com o
suporte da Empresa.

4. Armazenamento dos Dados

RESUMO

Os
Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o
USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados.
Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para
cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo
necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1.
Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado,
dentro dos padrões legais. Todavia, considerando que nenhum sistema de
segurança é infalível, a SATÉLITE MOTOS se exime de quaisquer
responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de
falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, materiais, área
do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS, salvo nos casos em
que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a SATÉLITE MOTOS identifique que
alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados
informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as
medidas cabíveis.

4.2. Os Dados
obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da
SATÉLITE MOTOS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles
alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por
meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam
futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades
da SATÉLITE MOTOS. A SATÉLITE MOTOS fará com que os terceiros que
eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam
armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os
padrões legais aplicáveis.

4.3.
Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, materiais,
área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS é facultado ao
USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i)
requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou
eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

(ii)
requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais
coletados e registrados pela SATÉLITE MOTOS, desde que o contrato entre o
USUÁRIO e a SATÉLITE MOTOS tenha terminado, e o prazo legal mínimo para
fins de obrigações legais da SATÉLITE MOTOS tenha decorrido;

(iii)
revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e
processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o
processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do
tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da
revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da
SATÉLITE MOTOS. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de
utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS;

(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e

(v) solicitar que a SATÉLITE MOTOS não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1.
Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e
revogado seu consentimento, em alguns casos específicos A SATÉLITE MOTOS
pode estar sujeita a Leis e regulações que impossibilitem a
exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2.
Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não
forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou
contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir
eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de
preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma
das partes envolvidas na contratação).

4.4.
As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos
que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos
pela SATÉLITE MOTOS.

4.5. A
SATÉLITE MOTOS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos,
permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo a
SATÉLITE MOTOS faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua
conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A
SATÉLITE MOTOS também poderá manter os Dados Anonimizados e versão
anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo
após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo
legal de guarda.

5. Disposições Gerais:

RESUMO

Nos
reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento,
por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer
atividade, garantimos que as empresas contratadas obedeçam a todas as
disposições deste documento.

5.1.
O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou
modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da
SATÉLITE MOTOS, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo
ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites,
materiais, área do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS.

5.1.1.
Ocorrendo atualizações neste documento, a SATÉLITE MOTOS notificará o
USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, materiais, área
do cliente e serviços oferecidos pela SATÉLITE MOTOS e/ou meios de
contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos
termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as
atualizações.

5.2. O contato do
Encarregado/DPO é o endereço ................................O USUÁRIO
deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para
exclusão de mailing, restrição quanto ao processamento ou transferência
de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às
disposições constantes nesta Política de Privacidade.

5.3.
Caso considere que a SATÉLITE MOTOS violou alguma disposição legal ou
desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma
queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a
SATÉLITE MOTOS diretamente.

5.4.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados
coletados pela SATÉLITE MOTOS, deverão respeitar as condições aqui
estipuladas e as normas de Segurança da Informação da SATÉLITE MOTOS,
obrigatoriamente.

5.5. Caso
alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal
ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da
sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e
efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

RESUMO

Em
eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade
de Taguatinga/DF, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável
(como o de domicílio do USUÁRIO).

6.1.
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da
cidade de Taguatinga/DF para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável